QUESTIONÁRIO 4

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL

4.1. Quais os principais modos de individualização (ou identificação) da pessoa natural?
4.2. O que se entende pelo vocábulo nome?
4.3. Qual a natureza jurídica do nome?
4.4. Quais os elementos do nome?
4.5. Quais os elementos do nome considerados fundamentais?
4.6. Quais os elementos do nome reputados facultativos?
4.7. Em que consiste o prenome?
4.8. Quais as espécies de prenome?
4.9. O que é o sobrenome?
4.10. O que é agnome?
4.11. O que se entende por cognome?
4.12. O que significa o termo pseudônimo?
4.13. Qual a proteção que a lei dá ao pseudônimo?
4.14. O que é o apelido hipocorístico?
4.15. O que é axiônimo?
4.16. O nome pode ser alterado?
4.17. Em que casos o nome necessariamente deve ser alterado?
4.18. Em que casos a modificação do nome é facultativa?
4.19. O marido pode, atualmente, acrescer ao seu o sobrenome da esposa?
4.20. O transexual pode alterar seu prenome?
4.21. O cônjuge divorciado pode continuar a usar o nome de casado?
4.22. Quais as proteções que os códigos penal e civil conferem ao nome das pessoas?
4.23. No direito internacional privado, qual lei rege a personalidade e a capacidade da pessoa?
4.24. Qual a comarca competente para a ação penal pública?
4.25. Qual a comarca competente para a ação penal privada?
4.26. Qual a comarca competente para as ações reais?
4.27. Qual a comarca competente para as ações pessoais? Cite as exceções.
4.28. Qual a comarca competente para a ação de declaração de ausência?
4.29. Qual a importância do domicílio dos nubentes?
4.30. Qual o lugar do pagamento contratual?
4.31. Qual a distinção entre morada, residência e domicílio?
4.32. Qual é o domicílio da pessoa natural?
4.33. Quais os elementos do domicílio da pessoa natural?
4.34. O Brasil adota o sistema da unidade ou da pluralidade de domicílios?
4.35. Qual o foro competente para a ação pessoal quando o réu tem mais de um domicílio?
4.36. Havendo mais de um réu, qual o foro competente para a ação pessoal?
4.37. Qual a distinção entre a teoria da realidade e a teoria da ficção?
4.38. No tocante ás relações profissionais, qual é o domicílio da pessoa?
4.39. O que é domicílio aparente ou ocasional?
4.40. Quais os requisitos para a mudança de domicílio?
4.41. É possível mudar de domicílio sem adquirir outro?
4.42. A mera troca de residência implica em mudança de domicílio?
4.43. Na dúvida, o juiz decide pela mudança ou preservação do domicílio?
4.44. A mudança de domicílio altera a competência das ações em andamento?
4.45. Qual é o domicílio da união?
4.46. Qual é o domicílio dos estados?
4.47. Qual é o domicílio do município?
4.48. Em que seção judiciária a união deve mover a ação?
4.49. Em que seção judiciária a ação deve ser movida em face da união?
4.50. Qual é o domicílio da pessoa jurídica de direito privado?
4.51. Se o estatuto da pessoa jurídica eleger algum domicílio, a pessoa jurídica pode ser demandada no lugar da diretoria e administração?
4.52. Qual o domicílio da pessoa jurídica com diversos estabelecimentos em lugares diferentes?
4.53. O que é domicílio voluntário?
4.54. O que é domicílio necessário ou coativo e como se subdivide?
4.55. Qual é o domicílio do incapaz?
4.56. Qual é o domicílio do servidor público?
4.57. Qual é o domicílio do militar?
4.58. Qual é o domicílio do militar da marinha e da aeronáutica?
4.59. Qual é o domicílio do marítimo?
4.60. Qual é o domicílio do preso?
4.61. Qual a distinção do domicílio geral e do domicílio especial?
4.62. Escreva 10 linhas sobre o domicílio do servidor público.
4.63. Qual é o domicílio do agente diplomático?
4.64. O que é domicílio contratual ou especial.
4.65. O que é domicílio político? No direito internacional, como se define o domicílio?
4.66. O que significa "estado da pessoa natural", quais as suas espécies?
4.67. Fale sobre o estado político da pessoa natural.
4.68. Esclareça o que é estado familiar da pessoa natural.
4.69. Explique o que é estado individual da pessoa natural.
4.70. São registrados no registro civil de pessoas naturais.